Atos registrados
No Livro E, existente no 1º Ofício ou 1º Subdistrito do Registro Civil das Pessoas Naturais, são registrados:
- Emancipação.
- Interdição.
- Ausência e morte presumida.
- Sentenças de alteração do estado civil de casal estrangeiro com casamento no exterior.
- Trasladação de certidões de registros de brasileiros lavrados no exterior.
- Registro de nascimento de nascidos no Brasil, filhos de pais estrangeiros a serviço de seu país.
- Opção pela nacionalidade brasileira.
- Registro de União Estavel por título qualificado
- Sentença de tomada de decisão apoiada
- Tutela
- Guarda
- certificado de naturalização ou Portaria de Naturalização publicada no Diário Oficial da União ou outro documento oficial que venha a substituí-los, no caso de brasileiros naturalizados que queiram alterar seu prenome e/ou sobrenome