O registro de óbito é gratuito e deve ser lavrado no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do local onde ocorreu o óbito, ou pela residência do falecido, constante na Declaração de Óbito.
O declarante deve ser parente sanguíneo do falecido, maior de 18 anos.
Para realizar o registro do óbito no Cartório, o declarante já deverá saber o local onde será feito o sepultamento ou cremação do(a) falecido(a).
Documentação necessária:
1- DO (declaração de óbito fornecida pelo médico). A declaração deve estar legível e com todos os campos preenchidos.
2- Documento de identificação com foto do falecido e do declarante;
3- Cpf do Falecido e do declarante;
4- Certidão de registro de nascimento do falecido ou casamento caso o falecido for casado.
5- Declaração dos dados do falecido preenchido pelo declarante.
Para os demais casos e suas peculiaridades, o usuário deve comparecer à esta serventia para retirar as informações necessárias
(Situado à Av. Presidente Kubistchek, nº315, Centro, Betim, MG)